Vereador quer dados de eficiência e transparência com gastos, especialmente em mídia digital
Após um aumento de 264,49% dos gastos com a publicidade governamental da Prefeitura de Dourados, o vereador Fabio Luis (Republicanos) cobrou da administração municipal o extrato dos pagamentos e dados de eficiência em favor da transparência pública.
O parlamentar apurou que durante a atual gestão o custo da publicidade na administração saltou de R$1.025.229,26 (2020/gestão passada) para R$2.691.141,62 em 2021.
O que chamou atenção do parlamentar foi o fato de 51% (R$1.359.996,55) desse montante ser destinado apenas para mídia digital, que incorpora sites de notícias e impulsionamentos nas redes sociais.
Fabio Luis cobrou, via requerimento, as seguintes informações públicas:
Discriminar quem são os prestadores de serviço de mídia e seus respectivos veículos de distribuição da publicidade governamental do Município de Dourados;
Informar quanto cada prestador de serviço de mídia elencado no Portal da Transparência da ASSECOM recebeu de verba publicitária do Município;
Informar o critério para o rateio dos repasses de publicidade entre os prestadores de serviços de mídia indicados no site (doc. em anexo);
Informar e detalhar qual a contrapartida de cada prestador de serviço para o recebimento da verba publicitária;
Informar e detalhar o porquê do aumento de mais de 200% no repasse das verbas publicitárias no ano de 2021;
Apresentar todos os documentos referentes aos contratos celebrados, incluindo notas fiscais dos valores pagos e relatórios de atividades desenvolvidas pelas prestadores de serviço de mídia;
Apresentar o relatório de performance de distribuição da publicidade governamental de cada prestador de serviço de mídia digital durante todo o ano de 2021.
ORÇAMENTO ROBUSTO PARA 2022
Na Lei Orçamentária para o ano de 2022 o município já separou R$5.483.000,00 para custeio da assessoria de comunicação da Prefeitura de Dourados, valor maior do que o destinado à Secretaria de Assistência Social (R$2.505.707,00), Secretaria Municipal de Cultura (R$1.730.000,00), Instituto de Meio Ambiente de Dourados (R$4.885.000,00) e Fundação do Esporte de Dourados (R$3.970.000,00).
Além disso, o valor para comunicação governamental ficou pouco abaixo do orçamento previsto para a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (R$5.825.000,00), pasta importantíssima para a economia rural no Município.
“Reconheço a importância do investimento em transparência, comunicação e diálogo com a sociedade, mas não poderia deixar de manifestar minha preocupação com a deficiência orçamentária de outras áreas significativamente mais relevantes ao cidadão. Especialmente quando temos suspeitas de farra com a verba publicitária que ainda não foram esclarecidas, nem mesmo posicionadas pelos agentes públicos envolvidos”, afirmou o parlamentar em posicionamento nas redes sociais.
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